Ontem, 18 de abril de 2023, ocorreu a audiência do Tribunal Constitucional de Roma sobre a legalidade ou não da acusação de “massacre político” (art. 285) contra xs companheirxs Anna Beniamino e Alfredo Cospito, no marco do processo Scripta Manent, que investiga a colocação de bombas na escola dos Carabinieri em 2006. Mesmo não tendo causado nenhuma vítima, o Estado tenta justificar a aplicação do crime de “massacre político”, ou seja, que teriam colocado a segurança do Estado em risco. Com essa acusação, a única pena prevista seria a de prisão perpétua sem possibilidade de redução.
O tribunal considerou essa norma inconstitucional e, com isso, abriu a possibilidade de redução da pena de nossxs companheirxs. Para além disso, o comunicado difundido para a imprensa levanta dúvidas sobre a constitucionalidade a respeito de todos os casos nos quais a única pena prevista é a perpétua.
Lembramos que Cospito está em greve de fome desde 20 de outubro de 2022 contra o 41 bis e esse tipo de prisão. Devido ao longo tempo sem alimentação, apresenta sequelas no sistema nervoso periférico: perdeu a sensibilidade de um dos pés, está com diminuição no outro e em uma das mãos. Além disso, já perdeu 50 kg durante os mais de 170 dias de mobilização. Como nosso companheiro já reiterou várias vezes, essa não é uma luta individual, apenas por si. É um enfrentamento ao sistema penal e as prisões, é uma luta solidária também com todxs, em especial axs presxs anarquistas e subversivxs.
O breve sorriso que a notícia sobre a derrubada da prisão perpétua nos traz não retira a fúria que sentimos em relação à situação. Não temos nenhuma confiança no Estado e nas outras instituições. Não queremos uma prisão mais justa, queremos a abolição do sistema penal e das polícias. Também sabemos que sem a greve de fome e as ações solidárias que se espalharam pelo planeta a situação teria sido muito pior.
O Estado e o capitalismo tentam sufocar toda e qualquer força insurrecional que os enfrente cara-a-cara, não apenas com palavras. Como disseram compas no marco das mobilizações, “está ocorrendo uma vingança de Estado contra Cospito. Uma vingança que pretende ser um aviso para qualquer pessoa que siga agindo, combatendo com ações e não apenas com palavras, a atual ordem social. Aviso este que o movimento anarquista tem sabido responder ao remetente de forma determinada e consciente”.
Hoje, dia 19 de abril, o advogado visitará nosso companheiro. Esperamos as próximas horas para saber quais decisões serão tomadas por ele.